A escolha do material de estudo é um dos fatores que mais influenciam o desempenho nos concursos de cartório. Diferentemente de outros certames jurídicos, essas provas possuem uma característica muito própria: mais da metade do conteúdo cobrado está relacionada ao Direito Notarial e Registral.
Em exames como o ENAC e diversos concursos estaduais, disciplinas como Lei dos Registros Públicos (LRP – Lei nº 6.015/1993), Lei dos Notários e Registradores (LNR – Lei nº 8.935/1994), Código Nacional de Normas (CNN/CNJ/Extra), provimentos das Corregedorias e normas estaduais representam parcela significativa da pontuação, tornando indispensável o uso de materiais especializados.
Por esse motivo, estudar apenas por obras tradicionais de graduação ou por livros voltados para concursos jurídicos em geral costuma ser insuficiente.
Assim, o candidato deve priorizar uma bibliografia direcionada ao universo extrajudicial, produzida por autores especializados na área e constantemente atualizada com as alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais. Essa estratégia permite estudar exatamente os conteúdos mais cobrados pelas bancas, otimizar o tempo de preparação e desenvolver uma base sólida para todas as fases do concurso.
Não existe um único livro suficiente
Uma dúvida muito comum entre os candidatos é: “Qual é o melhor livro para concurso de cartório?”
Na prática, não existe uma única obra capaz de contemplar toda a profundidade exigida pelas provas. Os concursos cobram conteúdos de Direito Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Processo Civil, Penal, Processo Penal, além de toda a legislação específica da atividade notarial e registral.
Por essa razão, o ideal é construir uma biblioteca equilibrada, utilizando materiais diferentes conforme o objetivo do estudo.
Doutrina: a base da preparação
A doutrina é responsável por fornecer a compreensão teórica dos institutos jurídicos. Ela explica conceitos, princípios, fundamentos, correntes doutrinárias e interpretações da legislação.
É o material mais indicado para quem está iniciando os estudos ou precisa aprofundar determinado assunto.
Uma boa obra doutrinária permite compreender não apenas “o que a lei diz”, mas também por que a lei funciona daquela forma, facilitando a resolução de questões mais complexas e a elaboração de peças práticas nas fases discursivas.
A doutrina costuma ser mais utilizada em:
- início da preparação;
- aprofundamento de temas específicos;
- segunda fase;
- prova oral.
Entretanto, não é recomendável que o candidato estude exclusivamente por doutrina, pois ela demanda maior tempo de leitura e nem sempre acompanha a velocidade das alterações legislativas.
Legislação comentada: a principal ferramenta para concursos de cartório
Se há um material indispensável para concursos de cartório, é a legislação comentada.
Grande parte das questões das provas objetivas, especialmente após a consolidação do ENAC e da banca FGV, exige conhecimento direto da legislação. Em muitos casos, a cobrança corresponde praticamente à reprodução do texto legal.
A vantagem da legislação comentada é reunir, em um único material:
- o texto atualizado da lei;
- explicações sobre cada artigo;
- referências doutrinárias;
- jurisprudência relacionada;
- exemplos práticos da atividade notarial e registral.
Esse formato permite que o candidato compreenda rapidamente o dispositivo legal sem precisar consultar diversas obras ao mesmo tempo.
É especialmente indicada para:
- primeira fase;
- revisão diária da lei seca;
- preparação para a segunda fase;
- atualização legislativa.
Nos concursos de cartório, destacam-se especialmente materiais comentados sobre:
- Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores);
- Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos);
- Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento nº 149/2023 e suas atualizações);
Livros de questões: aprender como a banca cobra
Resolver questões é uma das formas mais eficientes de consolidar o aprendizado.
Após estudar determinado assunto, o candidato deve verificar como as bancas costumam cobrar aquele conteúdo.
Os livros de questões permitem:
- identificar assuntos mais recorrentes;
- compreender o perfil de cada banca examinadora;
- memorizar dispositivos legais;
- desenvolver velocidade de resolução;
- detectar pontos que ainda precisam ser revisados.
O ideal é que o estudo de questões seja contínuo durante toda a preparação.
Na reta final do concurso, esse material ganha ainda mais importância, pois permite revisar grande quantidade de conteúdo em pouco tempo.
Mapas mentais: revisão rápida e memorização
Os mapas mentais são excelentes ferramentas de revisão. Por apresentarem o conteúdo de forma visual e esquematizada, facilitam a associação de ideias e a memorização dos temas mais importantes.
São especialmente úteis para disciplinas com grande quantidade de classificações, requisitos, prazos e procedimentos, muito comuns no Direito Notarial e Registral.
Entre suas principais vantagens estão:
- revisão em poucos minutos;
- organização lógica do conteúdo;
- facilidade para recordar informações na prova;
- excelente complemento para revisões periódicas.
Os mapas mentais não substituem a doutrina nem a legislação, mas potencializam a retenção do conhecimento já estudado.
Jurisprudência: o diferencial nas provas mais aprofundadas
A jurisprudência tornou-se presença constante nos concursos de cartório.
Além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as bancas frequentemente cobram temas repetitivos, repercussão geral, entendimentos consolidados e recentes alterações interpretativas.
O estudo da jurisprudência é fundamental principalmente para:
- segunda fase;
- prova oral;
- questões interdisciplinares;
- atualização profissional.
O ideal é utilizar materiais que organizem a jurisprudência por assunto e apresentem comentários sobre sua aplicação prática, evitando a simples leitura dos informativos dos tribunais.
Como combinar todos esses materiais?
Cada recurso possui uma finalidade distinta. Quando utilizados em conjunto, tornam o estudo muito mais eficiente.
Uma estratégia bastante utilizada pelos candidatos aprovados consiste em seguir uma sequência como esta:
- Compreender o tema por meio da doutrina;
- Estudar a legislação comentada, relacionando teoria e texto legal;
- Resolver questões para verificar como a banca cobra o conteúdo;
- Revisar com mapas mentais, consolidando a memorização;
- Atualizar-se com a jurisprudência, especialmente nos temas mais relevantes.
Essa metodologia reduz o tempo de estudo, aumenta a retenção do conteúdo e proporciona uma preparação mais completa para todas as fases do concurso.
Qual material utilizar em cada etapa da preparação?
| Etapa da preparação | Material mais indicado |
| Início dos estudos | Doutrina + Legislação comentada |
| Consolidação conteúdo | Legislação comentada + Questões |
| Revisões periódicas | Mapas mentais + Questões |
| Reta final | Lei seca, mapas mentais, questões e jurisprudência recente |
| Segunda fase | Doutrina aprofundada, legislação comentada e jurisprudência |
| Prova oral | Doutrina, jurisprudência e atualização legislativa |
Conclusão
A escolha dos livros certos pode tornar a preparação muito mais eficiente. Em vez de acumular dezenas de obras, o candidato deve buscar materiais que se complementem, conciliando teoria, legislação, prática e revisão.
Uma preparação sólida para concursos de cartório normalmente combina doutrina para compreender os institutos, legislação comentada para dominar a lei, questões para conhecer o perfil das bancas, mapas mentais para revisar rapidamente e jurisprudência para acompanhar a evolução do entendimento dos tribunais.
Mais do que a quantidade de livros, o que faz diferença é utilizar cada material no momento adequado da preparação, construindo um estudo progressivo, organizado e alinhado às exigências das provas.