O conteúdo programático informa o que pode ser cobrado no concurso. Para transformá-lo em um plano de estudos, porém, é preciso dar um passo além: identificar as fontes normativas de cada tema, selecionar os capítulos que ajudam a compreendê-lo e definir como esse conhecimento será treinado.
Neste artigo, utilizaremos como referência o Edital nº 01/2024 do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, publicado em março de 2024. Embora o certame já tenha sido concluído, seu edital continua sendo uma referência útil para demonstrar, na prática, como consultar as regras do concurso, identificar as exigências relativas à legislação permitida e organizar os estudos.
As obras da YK relacionadas ao longo do texto são sugestões editoriais atuais para estudar os assuntos selecionados. Não constituem bibliografia oficial do certame, e algumas edições são posteriores à sua abertura.
1. Comece pelas exigências de cada etapa
Antes de escolher os livros, identifique como o conteúdo será cobrado em cada fase do concurso. Essa análise ajuda a selecionar as leituras e a definir como você vai aplicar o que estudou.
A prova objetiva de seleção, ou 1ª fase, exige o domínio de um conteúdo amplo e a capacidade de identificar a resposta correta entre as alternativas. Por isso, a preparação deve combinar teoria, leitura da lei seca e resolução de questões, acompanhadas de revisões periódicas.
O estudo para a 1ª fase também pode ser organizado em conjunto com a preparação para a 2ª fase. Ao compreender os fundamentos de um tema, consultar os dispositivos aplicáveis e resolver questões objetivas, você constrói uma base que poderá ser aprofundada por meio de respostas discursivas e peças práticas.
No edital utilizado como referência, a prova escrita e prática consistia em dissertação, elaboração de peça prática e questões discursivas. Essa etapa tinha peso 5 na nota final, enquanto a prova oral tinha peso 4. Esses critérios ilustram como as exigências de cada fase podem orientar a organização do estudo.
Para transformar as leituras em preparação para a prova, combine as seguintes atividades:
- Estude a teoria: compreenda os conceitos, os institutos e suas relações.
- Leia a lei seca: identifique os dispositivos que fundamentam cada tema.
- Resolva questões objetivas: pratique a aplicação do conteúdo e identifique suas dificuldades.
- Escreva: desenvolva respostas fundamentadas e solucione problemas práticos.
- Exponha: explique o tema oralmente, com precisão e sequência lógica.
- Revise: retome os assuntos estudados, especialmente os pontos em que encontrou maior dificuldade.
A distribuição dessas atividades deve ser adaptada à etapa pretendida. Quem está se preparando para a prova objetiva pode dedicar mais tempo às questões e às revisões, sem deixar de aprofundar temas importantes para a 2ª fase. Já quem está próximo da prova escrita e prática pode priorizar a elaboração de respostas e peças, mantendo a consulta à legislação e à doutrina.
Assim, ao lado de cada assunto da lista de leituras, registre também uma tarefa: ler os dispositivos correspondentes, resolver questões, escrever uma resposta, elaborar uma peça ou apresentar oralmente seus principais fundamentos.
2. Transforme o programa em tarefas menores
Copiar um bloco inteiro do edital para a agenda costuma produzir metas pouco claras. “Estudar Registro de Imóveis”, por exemplo, não informa onde começar nem quando considerar a tarefa concluída.
O caminho é dividir o programa em unidades que possam ser estudadas e revisadas separadamente. A tabela abaixo apresenta um recorte do Anexo II e uma proposta de conexão com a bibliografia YK. As fontes e as funções de leitura representam nossa organização metodológica.
| Referência no Anexo II — Registros Públicos e Notarial | Fonte normativa para iniciar o estudo | Obra YK relacionada | Função na lista de leituras |
| Visão geral dos temas de Direito Notarial e Registral | Constituição Federal, art. 236, Lei nº 8.935/1994, Lei nº 6.015/1973 e normas aplicáveis às especialidades | Direito Notarial e Registral em Síntese | Oferecer uma visão panorâmica das especialidades notariais e registrais, como base para estudos posteriores com tratados e legislação comentada. |
| Item 1 — regime jurídico dos serviços | Constituição Federal, art. 236, e Lei nº 8.935/1994 | Lei dos Notários e Registradores Comentada | Apoiar a compreensão do regime da atividade. |
| Item 3.8 — decisões e atos normativos do CNJ e do TJSP | Atos pertinentes ao assunto, incluindo normas nacionais e paulistas | Código Nacional de Normas Comentado https://loja.ykeditora.com/colecao-concurso-de-cartorio-legislacao-e-normas-estaduais-de-sao-paulo | Apoiar a leitura das normas nacionais; complementar com as fontes locais. |
| Item 6.1 — atos próprios do Registro de Imóveis | Lei nº 6.015/1973 e normas correlatas | Lei dos Registros Públicos Comentada | Relacionar os atos registrais aos dispositivos legais. |
| Item 6.6 — qualificação registral | Lei nº 6.015/1973 e normas de serviço pertinentes | Tratado Notarial e Registral, volume 5 — Ofício de Registro de Imóveis | Aprofundar fundamentos e problemas de qualificação. |
A indicação dessas obras está relacionada ao enfoque de cada uma: comentários à Lei dos Notários e Registradores (LNR), análise do Código Nacional de Normas, comentários à Lei de Registros Públicos (LRP) e aprofundamento dos institutos do Registro de Imóveis. Para identificar os capítulos mais relevantes, consulte o sumário da edição correspondente e selecione os conteúdos de acordo com as necessidades da sua preparação.
Este quadro serve como ponto de partida para a organização da bibliografia. A seleção final deve abranger todas as disciplinas previstas no edital do concurso, incluindo aquelas que exijam materiais complementares que não estejam contemplados no catálogo selecionado.
3. Defina uma função para cada livro
Relacionar o edital à bibliografia não significa indicar vários livros para leitura integral sobre o mesmo assunto.
Uma organização possível é trabalhar com três funções:
| Função | Pergunta que orienta a escolha | Uso no estudo |
| Fonte normativa | Qual dispositivo disciplina o assunto? | Leitura direta da legislação e das normas aplicáveis. |
| Obra de apoio | Como interpretar e relacionar esses dispositivos? | Leitura dos comentários ou capítulos correspondentes. |
| Aprofundamento | Qual dúvida ou problema exige investigação adicional? | Consulta direcionada à doutrina especializada. |
No estudo da qualificação registral, por exemplo, a Lei dos Registros Públicos Comentada pode auxiliar na interpretação dos dispositivos legais selecionados, enquanto o Tratado Notarial e Registral, volume 5, pode ser utilizado para aprofundar os institutos e esclarecer dúvidas específicas identificadas durante a leitura da legislação ou a resolução de exercícios.
Dessa forma, cada obra assume uma função complementar na preparação, de acordo com a necessidade de estudo. Para escolher os materiais mais adequados, consulte também o artigo sobre como comparar sumários de livros para concurso de cartório.
4. Converta um tópico em uma sequência de estudo
Vamos aplicar o método ao item 6.6, dedicado à qualificação registral.
Em vez de anotar apenas “ler qualificação”, organize uma sequência de tarefas:
Primeiro: delimite as perguntas.
O que o registrador examina? Quais fundamentos sustentam sua decisão? Como justificar uma exigência? Qual procedimento permite discutir a recusa?
Depois: localize a base normativa.
Selecione os dispositivos da Lei dos Registros Públicos e das normas de serviço relacionados às perguntas. Registre o link da fonte oficial e a data da conferência.
Em seguida: escolha a leitura de apoio.
Localize os comentários correspondentes na LRP Comentada. Se persistir uma dúvida conceitual ou prática, procure o capítulo pertinente no Tratado de Registro de Imóveis.
Por fim: produza uma resposta.
Explique por escrito um dos problemas estudados, indicando fundamento, raciocínio e conclusão. Depois, tente apresentar a mesma resposta oralmente, sem depender da redação anterior.
O exercício é uma proposta de estudo. Seu objetivo é mostrar como um tópico do programa pode gerar tarefas verificáveis, com começo, desenvolvimento e revisão.
5. Inclua treino de prova na bibliografia
A lista de leituras também deve reservar espaço para enunciados e critérios de correção.
A Coletânea de Provas de Segunda Fase, da YK, reúne provas efetivamente aplicadas em concursos de cartório, com enunciados e, quando disponibilizados pelas bancas, espelhos e gabaritos oficiais.
Uma forma de utilizá-la é selecionar um exercício relacionado ao assunto estudado, responder antes de consultar os elementos de correção e registrar a dificuldade encontrada.
Essa dificuldade orienta a próxima leitura:
- Se faltou fundamento, retome a legislação.
- Se houve confusão conceitual, consulte a obra de apoio.
- Se o problema foi organizar a resposta, refaça o exercício.
- Se surgiu uma controvérsia, busque aprofundamento.
Com isso, o retorno ao livro passa a responder a uma necessidade identificada no treino.
6. Separe o material de estudo do material de consulta
No 13º Concurso paulista, o item 5.6.1 permitia, na prova escrita e prática, a consulta à legislação não comentada ou anotada, mas vedava a utilização de obras com formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, bem como precedentes judiciais e administrativos. Por isso, é importante distinguir os materiais usados durante a preparação daqueles admitidos no dia da prova e conferir as regras do edital aplicável.
Essa distinção deve aparecer na organização dos materiais. Obras comentadas e tratados ajudam na preparação; a seleção do que poderá acompanhar o candidato na prova depende das regras específicas de consulta.
Na rotina, reserve tempo para localizar dispositivos no material permitido. Conhecer o fundamento jurídico e encontrá-lo com rapidez são habilidades que precisam ser praticadas.
7. Registre o avanço e ajuste as prioridades
Uma planilha útil pode conter as seguintes colunas:
| Campo | O que registrar |
| Item do edital | Referência e assunto delimitado. |
| Fonte normativa | Dispositivos, link oficial e data de conferência. |
| Leitura selecionada | Obra, edição e capítulo ou páginas. |
| Atividade | Questões, resposta escrita ou exposição oral. |
| Dificuldade | Lacuna identificada durante o estudo. |
| Próxima revisão | Data e tarefa de retomada. |
Defina a prioridade considerando a etapa pretendida, suas dificuldades e os resultados dos exercícios. Evite classificar tudo como urgente: a prioridade deve ajudar a decidir o que estudar primeiro e o que precisa de mais tempo.
Ao usar provas antigas, registre também o recorte temporal da legislação. Uma edição atual pode ajudar a estudar o tema hoje, mas a análise de uma resposta histórica exige atenção às normas aplicáveis naquele momento.
Do edital à leitura com propósito
O edital fornece o ponto de partida. A bibliografia oferece os instrumentos para compreender, relacionar e aplicar o conteúdo.
O exemplo do 13º Concurso de São Paulo mostra como construir essa ligação: selecionar um tópico real, localizar sua base normativa, escolher a leitura correspondente e definir uma atividade que permita avaliar o aprendizado.
Como o edital utilizado neste artigo é de 2024 e algumas das obras indicadas possuem edições posteriores, é importante observar o recorte temporal de cada material. Ao estudar para um concurso atual, consulte as normas vigentes e verifique as alterações posteriores do Código Nacional de Normas e das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, além das demais fontes aplicáveis ao tema.
Se o objetivo for analisar uma questão ou resposta de uma prova anterior, considere também as normas que estavam em vigor no momento de sua aplicação.
Antes de acrescentar um livro à sua preparação, responda: qual item do programa ele ajudará a estudar e qual tarefa será realizada com essa leitura?
Para montar sua seleção, conheça as obras da YK destinadas à 1ª Fase e ao ENAC, à 2ª Fase e à 3ª Fase.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm. Acesso em: 16 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios). Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 16 out. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Edital de abertura de inscrições nº 01/2024: 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Diário da Justiça Eletrônico: caderno administrativo, São Paulo, ano XVII, ed. 3923, 11 mar. 2024. Disponível em: https://www.anoregsp.org.br/__Documentos/Uploads/EDITAL%20-%2013%20CONCURSO.pdf. Acesso em: 16 out. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Publicado edital de abertura do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. São Paulo: TJSP, 11 mar. 2024. Disponível em: https://portal.tjsp.jus.br/Imprensa/Noticias/Noticia?codigoNoticia=97554&pagina=385. Acesso em: 16 out. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Aprovados no 13º Concurso de Cartórios escolhem unidades extrajudiciais. São Paulo: TJSP, 24 nov. 2025. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112846&pagina=1. Acesso em: 16 out. 2026.